<font color=0093dd>Luta, emancipação, igualdade</font>
Na próxima terça-feira, dia 8 de Março, assinala-se o Dia Internacional da Mulher. Ontem como hoje esta é uma data cujo significado e valor simbólico encerram a indomável vontade de, também pela luta emancipadora e pela igualdade, contra a exploração e a opressão, transformar a vida.
Foi assim há 148 anos quando operárias têxteis de Nova Iorque, desafiando a ordem instaurada, entram em greve por melhores salários e condições de vida, pela redução da jornada de trabalho. Perto de duas dezenas perdem a vida em consequência da brutal e feroz repressão que sobre elas se abate.
Ficou o exemplo de coragem e firmeza. Essa herança que inspira a resistência e a luta das mulheres em todos os cantos do mundo por mais justiça social. Um grito de liberdade de tal modo forte que acabou por levar as Nações Unidas a reconhecerem oficialmente o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. Foi em 1975, há precisamente três décadas, no mesmo ano em que em Portugal ocorreram as primeiras eleições livres e em que também se assinalou pela primeira vez em liberdade a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Ano especial
Por isso, este 2005, quando passam trinta anos sobre três importantes acontecimentos, é um ano com um «significado muito especial para as mulheres portugueses», salienta Fernanda Mateus, da Comissão Política, em declarações ao Avante!
Mulheres portuguesas que, não obstante a igualdade de oportunidades e de tratamento consagradas quer na Constituição quer na Lei, continuam a sofrer na pele os efeitos de práticas discriminatórias, sentindo, simultaneamente, de forma directa, as consequências do agravamento das desigualdades e das injustiças sociais.
Que o digam, por exemplo, as mulheres trabalhadoras do sector têxtil, vestuário e calçado ou as do sector de material eléctrico e electrónica, umas e outras, já de si sujeitas a tarefas mal remuneradas, vendo agora abater-se sobre si o espectro do desemprego e a incerteza do futuro.
E que dizer das jovens grávidas e das mães que são prejudicadas no acesso ao emprego, nos salários e na progressão das suas carreiras?
Muitas são, com efeito, as discriminações e desigualdades a superar e vencer. Interpelando, por isso, à luta, como sublinha ao nosso jornal Graciete Cruz, da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN. A luta para alterar leis como a iníqua e desajustada lei que criminaliza as mulheres, condenando-as ao aborto clandestino. A luta para acabar com quadros quotidianos como é o de ver «anúncios de ofertas de emprego expressando preferência baseada no sexo». A luta para travar e inflectir rumos que, desvalorizando o trabalho, apostam na desregulamentação laboral e impõem «horários de trabalho que comprometem a vida familiar».
Mas também, exemplifica ainda a dirigente sindical, para que as creches, infantários e outros equipamentos sociais de apoio à família deixem de ser em número insuficiente ou excessivamente caros face aos baixos salários e à carestia de vida.
Afirmação de vontades
Idênticas aspirações e objectivos mobilizam igualmente as activistas do Movimento Democrático de Mulheres. Encarando-o como «data de combate e afirmação de vontades pela igualdade», neste 8 de Março, em que querem «lembrar as injustiças silenciadas que recaem ainda sobre as mulheres», o MDM inscreveu também na sua acção como uma prioridade a luta pela criação de legislação visando a «despenalização da interrupção voluntária da gravidez, no respeito pela decisão da mulher».
A universalização do planeamento familiar e educação social, bem como a assunção da maternidade/paternidade como um direito para todos e não um constrangimento para as jovens gerações constituem duas outras linhas de orientação presentes na luta do MDM, adiantou ao Avante! Regina Marques, dirigente do movimento, que lembrou outra reivindicação: o aumento do salário mínimo e das pensões e a adopção de medidas que travem o encerramento de empresas.
Não menos importante, na perspectiva daquela organização de mulheres, é a diminuição do desemprego feminino, o que passa por mais investimento e diversificação do tecido produtivo, do mesmo modo que é dado grande valor à criação de novas oportunidades no primeiro emprego às jovens e mães sós.
A reposição da idade de reforma das mulheres aos 62 anos, a aplicação efectiva do princípio de «salário igual para trabalho igual», o fim das discriminações nas carreiras profissionais e a valorização dos papéis e funções sociais das mulheres e do seu nível de participação política constituem outras tantos objectivos pelos quais se bate o MDM.
Foi assim há 148 anos quando operárias têxteis de Nova Iorque, desafiando a ordem instaurada, entram em greve por melhores salários e condições de vida, pela redução da jornada de trabalho. Perto de duas dezenas perdem a vida em consequência da brutal e feroz repressão que sobre elas se abate.
Ficou o exemplo de coragem e firmeza. Essa herança que inspira a resistência e a luta das mulheres em todos os cantos do mundo por mais justiça social. Um grito de liberdade de tal modo forte que acabou por levar as Nações Unidas a reconhecerem oficialmente o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. Foi em 1975, há precisamente três décadas, no mesmo ano em que em Portugal ocorreram as primeiras eleições livres e em que também se assinalou pela primeira vez em liberdade a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Ano especial
Por isso, este 2005, quando passam trinta anos sobre três importantes acontecimentos, é um ano com um «significado muito especial para as mulheres portugueses», salienta Fernanda Mateus, da Comissão Política, em declarações ao Avante!
Mulheres portuguesas que, não obstante a igualdade de oportunidades e de tratamento consagradas quer na Constituição quer na Lei, continuam a sofrer na pele os efeitos de práticas discriminatórias, sentindo, simultaneamente, de forma directa, as consequências do agravamento das desigualdades e das injustiças sociais.
Que o digam, por exemplo, as mulheres trabalhadoras do sector têxtil, vestuário e calçado ou as do sector de material eléctrico e electrónica, umas e outras, já de si sujeitas a tarefas mal remuneradas, vendo agora abater-se sobre si o espectro do desemprego e a incerteza do futuro.
E que dizer das jovens grávidas e das mães que são prejudicadas no acesso ao emprego, nos salários e na progressão das suas carreiras?
Muitas são, com efeito, as discriminações e desigualdades a superar e vencer. Interpelando, por isso, à luta, como sublinha ao nosso jornal Graciete Cruz, da Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN. A luta para alterar leis como a iníqua e desajustada lei que criminaliza as mulheres, condenando-as ao aborto clandestino. A luta para acabar com quadros quotidianos como é o de ver «anúncios de ofertas de emprego expressando preferência baseada no sexo». A luta para travar e inflectir rumos que, desvalorizando o trabalho, apostam na desregulamentação laboral e impõem «horários de trabalho que comprometem a vida familiar».
Mas também, exemplifica ainda a dirigente sindical, para que as creches, infantários e outros equipamentos sociais de apoio à família deixem de ser em número insuficiente ou excessivamente caros face aos baixos salários e à carestia de vida.
Afirmação de vontades
Idênticas aspirações e objectivos mobilizam igualmente as activistas do Movimento Democrático de Mulheres. Encarando-o como «data de combate e afirmação de vontades pela igualdade», neste 8 de Março, em que querem «lembrar as injustiças silenciadas que recaem ainda sobre as mulheres», o MDM inscreveu também na sua acção como uma prioridade a luta pela criação de legislação visando a «despenalização da interrupção voluntária da gravidez, no respeito pela decisão da mulher».
A universalização do planeamento familiar e educação social, bem como a assunção da maternidade/paternidade como um direito para todos e não um constrangimento para as jovens gerações constituem duas outras linhas de orientação presentes na luta do MDM, adiantou ao Avante! Regina Marques, dirigente do movimento, que lembrou outra reivindicação: o aumento do salário mínimo e das pensões e a adopção de medidas que travem o encerramento de empresas.
Não menos importante, na perspectiva daquela organização de mulheres, é a diminuição do desemprego feminino, o que passa por mais investimento e diversificação do tecido produtivo, do mesmo modo que é dado grande valor à criação de novas oportunidades no primeiro emprego às jovens e mães sós.
A reposição da idade de reforma das mulheres aos 62 anos, a aplicação efectiva do princípio de «salário igual para trabalho igual», o fim das discriminações nas carreiras profissionais e a valorização dos papéis e funções sociais das mulheres e do seu nível de participação política constituem outras tantos objectivos pelos quais se bate o MDM.
